O tratamento de dados pessoais realizado está sujeito à legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e observa os seguintes princípios: (a) limitação de uso de dados pessoais ao extremamente necessário para atender aos propósitos empresariais; (b) acesso aos dados pessoais apenas por pessoas imprescindíveis e eliminação de dados quando não mais necessários; (c) cuidado adicional no tratamento de dados pessoais sensíveis; (d) transparência com clientes, parceiros e colaboradores; (e) segurança dos dados pessoais; e (f) estabelecimento de contrato de tratamento de dados pessoais com terceiros.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA OU FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA CIÊNCIA QUANTO ÀS PRÁTICAS DESCRITAS NESTA POLÍTICA.
DADOS PESSOAIS COLETADOS E FONTES DE COLETA
Poderá ser coletado os seguintes tipos de dados pessoais (i) fornecidos diretamente por você e/ou (ii) coletados automaticamente sobre você:
Você reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos.
USO DE COOKIES
Usamos cookies para diversas funções, entre elas: (i) permitir que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis na Plataforma, (ii) viabilizar análise da sua interação com a Plataforma, (iii) promover uma experiência personalizada, e (iv) avaliar a eficácia da comunicação e publicidade, ao, por exemplo, entender e analisar tendências e aprender sobre o seu comportamento.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
Seus dados pessoais podem ser coletados, armazenados, transferidos ou de qualquer outra forma usado por nós das seguintes formas e fins:
Serão utilizados os seus dados pessoais somente para fins comunicados a você, a menos que a empresa julgue precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais, e que há uma base legal para o processamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.
SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos em relação aos seus dados e ao modo como eles são tratados.
São seus direitos, de acordo com a LGPD e conforme a base legal específica adotada pela empresa para tratar os seus dados pessoais:
Possibilidade de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e acesso a eles em formato simples
Caso você queira ter a certeza se estamos ou não tratando seus dados pessoais, você tem o direito de nos questionar e pedir, por exemplo, acesso à lista dos dados pessoais que possuímos em nossa base a seu respeito.
Declaração clara e completa com origem dos dados, tratamento, critérios utilizados e finalidades do tratamento
Caso as informações fornecidas ao exercer o direito acima não sejam suficientes, você poderá pedir maiores informações sobre o tratamento de dados pessoais por nós realizado.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Caso você identifique que os dados que possuímos a seu respeito estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá nos pedir para alterá-los. Isso é importante para que seus dados sejam processados da maneira correta para atingir a finalidade das diversas atividades de tratamento aqui indicadas. Por exemplo, corrigir seu endereço pode ser essencial para correta entrega de um prêmio para você.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais
Caso você deseje que deixemos de realizar o tratamento dos seus dados pessoais por entender haver tratamento excessivo ou em desconformidade com a lei, poderá entrar em contato conosco para tanto, ocasião em que serão avaliadas, ainda, a justificativa para o seu pedido e a possibilidade técnica de atendê-lo. É possível, ainda, que você requeira a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento e desde que ausente outra finalidade legitimadora de sua conservação, como a existência de obrigação legal ou regulatória a ser atendida por nós.
Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto
Caso deseje, você poderá pedir que nós exportemos seus dados pessoais para que outra entidade possa tratá-los. Isso não significa, necessariamente, que seus dados serão excluídos de nossa base.
Revogação do consentimento
Para as atividades de tratamento que se justificam pelo seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe, no entanto, que isso não afetará a legalidade do processamento antes da revogação de seu consentimento.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA E POLÍTICAS DE TERCEIROS
Ocasionalmente, podemos atualizar este Política. Quando fizermos isso, revisaremos a data da “última atualização”. Se existirem alterações materiais significativas neste aviso ou ao modo como tratamos seus dados pessoais, como, por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, usaremos os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomendamos que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como nós protegemos seus dados pessoais.
NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE E/OU CONTEÚDOS DE TERCEIROS, ACESSÍVEIS, INCLUSIVE, VIA LINKS DISPONIBILIZADOS NA PLATAFORMA. VOCÊ DEVE TER CAUTELA E ANALISAR AS DECLARAÇÕES DE PRIVACIDADE DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ENTRANDO DIRETAMENTE EM CONTATO COM O TERCEIRO RESPONSÁVEL EM CASO DE DÚVIDAS.
